Juiz condena Igreja Renascer a pagar R$51 mil reais à vítima de desabamento
O juiz de direito Guilherme Ferreira da Cruz do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Igreja Renascer em Cristo a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 51 mil reais a um homem que estava no templo do Cambuci, zona sul de São Paulo, quando o teto desabou, em janeiro de 2009. A igreja já recorreu da decisão.
Sentença:
Processo nº 2009.191228-8 (1.869/09). Vistos. LUIZ FLÁVIO VIEIRA JURITY RODRIGUES ajuizou a presente ação de INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS em face da IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO, qualificados nos autos, alegando que aguardava o início do culto do dia 18.01.2009 no interior da sede da ré, quando olhou para cima e viu o teto caindo como efeito dominó. Ficou completamente soterrado. Sofreu lesões físicas, permanecendo dias internado na UTI. Teve alta hospitalar em 05.03.2009. Tudo decorreu da falta de manutenção adequada, como atestaram o Instituto de Criminalística (IC) e a Escola Politécnica da USP. Apenas uma das quatorze tesouras de madeira que sustentavam o telhado não havia recebido reforço metálico durante a reforma da igreja realizada entre 1999 e 2000. Pede a procedência para condenar a ré ao pagamento a título de indenização por danos morais, em razão do desconforto e dissabores que lhe causou uma importância (...) que não deverá ser inferior a 100 (cem) salários mínimos.
Fundamento e DECIDO. como mantenedora do imóvel, no mínimo, tem a igreja responsabilidade pelos atos dos profissionais que contrata (in eligendo), lídima res inter alios frente à vítima, inocente no episódio.
DA LIQUIDAÇÃO DO DANO Afigura-se-me razoável – principalmente considerando os reflexos lesivos causados ao autor e o sofrimento imposto pela dimensão do sinistro – estimar a indenização extrapatrimonial em R$ 51.000,00, nos dias atuais o equivalente a cem salários mínimos federais (100 X R$ 510,00); contudo, sem nenhuma relevância no princípio da sucumbência, pois o valor inicialmente proposto (com referência à época de seu efetivo pagamento – fls. 13) apresenta caráter apenas estimatório. Prestigia-se, in casu, a função punitiva (intimidativa) da indenização, ou seja, a teoria do desestímulo. Assevera, a propósito, Pedro Frederico Caldas: (...) a reparação do dano moral acaba sendo integrada por dois fatores de suma importância, um deles reside no caráter punitivo e o outro, no caráter compensatório. O caráter punitivo visa, acima de tudo, a irrogar ao agente violador uma verdadeira pena, que em última análise serve de fator inibitório a novas práticas. A correção monetária é devida de hoje, enquanto os juros de mora (1% a.m.), legais, tratando-se de ato ilícito, fluem do evento danoso (18.01.2009). O mais não pertine. Ex positis, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR a Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo ao pagamento de R$ 51.000,00, corrigidos de hoje (29.04.2010) e com juros de mora (1% a.m.) contados de 18.01.2009. Sucumbente, arca a ré com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor total da condenação. P. R. I. C. São Paulo, 29 de abril de 2010. GUILHERME FERREIRA DA CRUZ Juiz de Direito
A Folha Renascer entrou em contato com a assessoria de imprensa da igreja Renascer, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.
Fonte: Folha Renascer
Escrito por: Matheus Santos
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Re:Re:Dívidas
que estavam lá trabalhando na obra e simplesmente fomos chutados pra fora e tratados como bichos!apenas um aviso pois sei que sua vida é muito importante para DEUS
Re:Re:Dívidas
Re:Dívidas
será?
Re:será?
Ponha-se no lugar do Kaká. Você associaria sua carreira profissional a pessoas que chamam desabamento de reforma?
Re:Re:será?
Re:Re:Re:será?
Re:será?
Re:Re:será?
Riqueza em cima dos outros
Frequentei por algum tempo a igreja renascer, fiz cursos, gastei com apostilas, paguei curso pra familiares e nunca saí do "cargo" de oficial, mas Deus sabe o porquê. Será mesmo que é porque eu não fui "apostólico" suficiente? Deus é quem sabe.
Conheci diversos pastores, de igrejas bairristas que contavam histórias diversas, que muitas vezes não tinham dinheiro sequer pra ir ministrar e andavam até mais de uma hora para poder pregar o evangelho.
Isso sem falar que sempre faltava coisas na igreja e tínhamos que correr atrás (leia-se gastar nosso $$$), como pães e sucos para a santa ceia, papel higiênico, produtos de limpeza, alimentos para a cantina entre outras coisas.
Então eu me perguntava: Nós damos o dízimo, nós damos as ofertas, nós participamos de desafios, nós fazemos gideão, nós damos oferta especial, nós gastamos na cantina, nós gastamos com CD's, nós gastamos com camisetas, nós fazemos carnês de reconstrução com os mais variados e simbólicos metais e pedras preciosas, nós usamos o suado e honesto dinheiro em tantas coisas dentro da igreja e ela sempre está precisando de mais??
Me refiro ao fato de entrar tanto recurso e mesmo assim faltar um simples sabonete na pia do banheiro ou um mero rolo de papel higiênico?
Será que isso já não fica bem claro para os "defensores R.A.M (Renascer Até Morrer)"?
Não tenho nada contra a igreja - até porque ela não pertence a um homem chamado Estevam Hernandes, mas ela pertence a Jesus Cristo! Fala-se tanto em uma visão, mas quem deu essa visão?
Acontece que se você faz qualquer tipo de comentário que algo está errado, você simplesmente é um farizeu, endemoniado, assiste rede globo e tudo mais de ruim! Simplesmente as pessoas lhe detonam por você ter dúvidas, mas essas dúvidas surgem devido tais acontecimentos!
Agora, surge essa notícia de navigator, apartamento no klabin, tanta e tanta riqueza, um verdadeiro testemunho, mas tanto sepulcro caiado debaixo da mesma cobertura apostólica! Tanto pastor sem dinheiro pra ir pregar e vai a pé! Tanta igreja sem recursos básicos como equipamentos de som! Tudo isso é a mesma igreja! Não dá pra ver isso e achar que não tem nada errado. Tem coisa errada sim.